domingo, maio 30, 2010

DIA MUNDIAL DA CRIANÇA - 1 DE JUNHO


















Dia Mundial da Criança


Celebra-se no próximo dia 1 de Junho, em Portugal e muitos países pelo mundo, o Dia Mundial da Criança.

Este dia foi instituído pela ONU, no dia 20 de Novembro, para celebrar a Declaração dos Direitos Universais da Criança, mas em Portugal foi adoptado para o dia 1 de Junho por suceder a Maio, mês dedicado ás mães e a Nossa Senhora padroeira e mãe de Portugal.

No entanto esta celebração varia de país para país, consoante as datas adoptadas por cada um, sendo no entanto a tónica da celebração sempre centrada nas crianças e nos seus direitos, os quais vale a pena recordar, pelo que os transcrevo a seguir:

PRINCÍPIO 1º
• A criança gozará todos os direitos enunciados nesta Declaração. Todas as crianças, absolutamente sem qualquer excepção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, quer sua ou de sua família.
PRINCÍPIO 2º
• A criança gozará protecção social e ser-lhe-ão proporcionadas oportunidade e facilidades, por lei e por outros meios, a fim de lhe facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal, em condições de liberdade e dignidade. Na instituição das leis visando este objectivo levar-se-ão em conta sobretudo, os melhores interesses da criança.
PRINCÍPIO 3º
• Desde o nascimento, toda criança terá direito a um nome e a uma nacionalidade.
PRINCÍPIO 4º
• A criança gozará os benefícios da previdência social. Terá direito a crescer e criar-se com saúde; para isto, tanto à criança como à mãe, serão proporcionados cuidados e protecção especial, inclusive adequados cuidados pré e pós-natais. A criança terá direito a alimentação, recreação e assistência médica adequadas.
PRINCÍPIO 5º
• À criança incapacitada física, mental ou socialmente serão proporcionados os tratamentos, a educação e os cuidados especiais exigidos pela sua condição peculiar.
PRINCÍPIO 6º
• Para o desenvolvimento completo e harmonioso de sua personalidade, a criança precisa de amor e compreensão. Criar-se-á, sempre que possível, aos cuidados e sob a responsabilidade dos pais e, em qualquer hipótese, num ambiente de afecto e de segurança moral e material, salvo circunstâncias excepcionais, a criança da tenra idade não será apartada da mãe. À sociedade e às autoridades públicas caberá a obrigação de propiciar cuidados especiais às crianças sem família e aquelas que carecem de meios adequados de subsistência. É desejável a prestação de ajuda oficial e de outra natureza em prol da manutenção dos filhos de famílias numerosas.
PRINCÍPIO 7º
• A criança terá direito a receber educação, que será gratuita e compulsória pelo menos no grau primário.
• Ser-lhe-á propiciada uma educação capaz de promover a sua cultura geral e capacitá-la a, em condições de iguais oportunidades, desenvolver as suas aptidões, sua capacidade de emitir juízo e seu senso de responsabilidade moral e social, e a tornar-se um membro útil da sociedade.
• Os melhores interesses da criança serão a directriz a nortear os responsáveis pela sua educação e orientação; esta responsabilidade cabe, em primeiro lugar, aos pais.
• A criança terá ampla oportunidade para brincar e divertir-se, visando os propósitos mesmos da sua educação; a sociedade e as autoridades públicas empenhar-se-ão em promover o gozo deste direito.
PRINCÍPIO 8º
• A criança figurará, em quaisquer circunstâncias, entre os primeiros a receber protecção e socorro.
PRINCÍPIO 9º
• A criança gozará protecção contra quaisquer formas de negligência, crueldade e exploração. Não será jamais objecto de tráfico, sob qualquer forma.
o Não será permitido à criança empregar-se antes da idade mínima conveniente; de nenhuma forma será levada a ou ser-lhe-á permitido empenhar-se em qualquer ocupação ou emprego que lhe prejudique a saúde ou a educação ou que interfira em seu desenvolvimento físico, mental ou moral.
PRINCÍPIO 10º
• A criança gozará protecção contra actos que possam suscitar discriminação racial, religiosa ou de qualquer outra natureza. Criar-se-á num ambiente de compreensão, de tolerância, de amizade entre os povos, de paz e de fraternidade universal e em plena consciência que seu esforço e aptidão devem ser postos a serviço de seus semelhantes.

Este dia é celebrado com vários programas dedicados á criança um pouco por todo o mundo, mas mais que brincadeiras e festas, que também são necessárias, devia ser celebrado no coração de cada um com uma reflexão séria para verificar se estão a proporcionar aos seus filhos as condições necessárias para que os seus direitos sejam efectivamente respeitados, fazendo-lhe aprender também os seus deveres como cidadãos, filhos e companheiros.

Arlete Piedade


Aqui deixo alguns poemas meus dedicados a um menino triste, mas que poderão espelhar a realidade de muitos meninos por esse mundo fora:

Menino guerreiro

Menino que já nasceste guerreiro
Nunca tiveste de pai, um carinho
Tiveste que procurar teu caminho
Sempre buscando ser o primeiro.

Em busca da diária sobrevivência,
Lutando com bravura e galhardia,
Lágrimas ocultas, aparente alegria,
Espírito livre não deve obediência.

Pois que mesmo entre os teus iguais
Tua garra feroz te destaca dos demais
Tua doçura que conquista e não erra...

No entanto escondes tua arma secreta
Se te encurralam, nem dás um alerta,
E arrancas veloz para mais uma guerra.

Enigmas de menino

Estou tão triste e revoltado com a vida
não sei porque me deixaram aqui sózinho
foi-se embora a minha mãezinha querida
agora ninguém mais me irá dar carinho...

esta manhã estava tanto gelo na estrada
minhas mãos ficaram de golpes a sangrar
meus pés descalços gretados lá na picada
cheios de bicos, pele dolorosa a queimar

meu estomâgo pequenino e vazio dói tanto
ninguém me acode nem enxuga meu pranto...
ah!Será que este é de verdade o meu mundo?

Venham me buscar! - Não sou deste recanto!
Imploro olhando o céu, com tal espanto...
medonha solidão, desespero tão profundo!

Arlete Piedade

1 comentário:

  1. No Brasil o Dia das Crianças é comemorado em 12 de outubro, também Dia de Nossa Senhora Aparecida, padoreira do Brasil.
    Os direitos da criança ainda estão bem longe de serem respeitados, há o trabalho infantil e isso será muito difícil de ter fim. No Brasil, o Conselho Tutelar funciona de forma razoável apenas nas grandes cidades. É uma grande vergonha ver a incapacidade da sociedade não conseguir respeitar os direitos da criança.

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